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Frente Parlamentar Católica divulga nota de repúdio ao projeto de lei que abre brecha para poligamia e incesto

A Frente Parlamentar Católica, presidida pelo Deputado Federal Francisco Jr (PSD/GO), divulgou na tarde desta terça-feira, 20, uma nota de repúdio ao Projeto de Lei 3369/2015, que Institui o Estatuto das Famílias do Século XXI. O Projeto está previsto para ser votado no dia 21 de agosto, na Comissão de Direitos Humanos e Minoria. O… Continuar lendo Frente Parlamentar Católica divulga nota de repúdio ao projeto de lei que abre brecha para poligamia e incesto

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Desapropriação por utilidade pública reúne especialistas em audiência proposta por Francisco Jr

Nesta quarta-feira, 14, a Comissão de Desenvolvimento Urbano realizou audiência pública para discutir o Projeto de Lei 6905/17, que dispõe sobre desapropriações por utilidade pública. Essas alterações envolvem a definição do instituto “reparcelamento do solo” e a sua inserção entre as razões motivadoras para a desapropriação por utilidade pública. A audiência foi presidida pelo Deputado… Continuar lendo Desapropriação por utilidade pública reúne especialistas em audiência proposta por Francisco Jr

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Francisco Jr requer audiência pública sobre o projeto de reparcelamento do solo

A Comissão de Desenvolvimento Urbano realiza audiência pública nesta quarta-feira (14) para discutir o Projeto de Lei 6905/17, que altera o Decreto-Lei nº 3365/41, que dispõe sobre desapropriações por utilidade pública. Essas alterações envolvem a definição do instituto "reparcelamento do solo" e a sua inserção entre as razões motivadoras para a desapropriação por utilidade pública.… Continuar lendo Francisco Jr requer audiência pública sobre o projeto de reparcelamento do solo

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Francisco Jr oferece seminário de formação gratuito para futuros conselheiros tutelares

Deputado Federal Francisco Jr (PSD/GO) irá oferecer no dia 12 de julho, das 13h às 18h, o “Seminário sobre o estatuto da criança e do adolescente” para interessados em ocupar o cargo de conselheiros tutelares em Goiânia. O curso, que é gratuito, e com vagas limitadas, terá 5h de duração. As atividades serão distribuídas em… Continuar lendo Francisco Jr oferece seminário de formação gratuito para futuros conselheiros tutelares

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Projeto de Francisco Jr que isenta IPI de eletrônicos para pessoas com deficiência é aprovado em Comissão

Pessoas com deficiência física, visual ou auditiva poderão ter desconto na compra de computadores, smartphones, tablets, notebooks, modems, acessórios e afins, quando para uso próprio. Projeto de Lei 1512/2019 de autoria do deputado Francisco Jr (PSD/GO), retira o IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados, desses artigos, para este público. “Esses equipamentos todos podem auxiliar na… Continuar lendo Projeto de Francisco Jr que isenta IPI de eletrônicos para pessoas com deficiência é aprovado em Comissão