Notícias

Frente Parlamentar Católica divulga nota contra o PL que aborda o consumo e comercialização da Maconha

A Frente Parlamentar Católica Do Congresso Nacional divulgou uma nota se posicionando sobre o Projeto de Lei nº 399/2015 em tramitação na Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei prevê a alteração do art. 2º da lei nº 11.343/06 que instituiu o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – Sisnad. De acordo com o… Continuar lendo Frente Parlamentar Católica divulga nota contra o PL que aborda o consumo e comercialização da Maconha

Notícias

Coronavírus: comissão que acompanha ações do governo ouvirá Paulo Guedes nesta quinta-feira, 30

Foi confirmada a presença virtual do Ministro da Economia, Paulo Guedes, para ser ouvido nesta quinta-feira (30), às 11h, na comissão mista do Congresso Nacional que acompanha os gastos e as ações do Poder Executivo no enfrentamento da pandemia de coronavírus. O plano de trabalho foi apresentado pelo relator da comissão, deputado Francisco Jr (PSD-GO), e… Continuar lendo Coronavírus: comissão que acompanha ações do governo ouvirá Paulo Guedes nesta quinta-feira, 30

Notícias

ABORTO – Frente Parlamentar Católica se manifesta contra a ADI 5581 que será julgada no STF

Enquanto todos os holofotes estão voltados para a pandemia do Coronavírus e a Covid 19, o Supremo Tribunal Federal – STF – agendou para o dia 24 de abril o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI 5581, que trata sobre a liberação do aborto em caso de zika vírus. A ADI 5581, proposta… Continuar lendo ABORTO – Frente Parlamentar Católica se manifesta contra a ADI 5581 que será julgada no STF

Notícias

Deputado Federal Francisco Jr assume relatoria na comissão que irá acompanhar medidas contra o coronavírus

Foi instalada virtualmente hoje a comissão mista que acompanhará a execução das medidas relacionadas à pandemia de Covid-19. A comissão é formada por seis deputados e seis senadores, com igual número de suplentes, e elegeu como presidente o Senador Confúcio Moura (MDB/RO); vice-presidente a Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA) e como relator o Deputado Federal Francisco… Continuar lendo Deputado Federal Francisco Jr assume relatoria na comissão que irá acompanhar medidas contra o coronavírus

Notícias

Confira o que foi aprovado nas sessões virtuais da Câmara dos Deputados no período de pandemia

Em sessões remotas, a Câmara dos Deputados aprovou importantes matérias que visam combater os efeitos da pandemia do coronavírus. As medidas vão desde a liberação de auxílio financeiro a investimentos na área da saúde. VIROU LEI PL 805/2020Suspende por 120 dias, a contar de 1º de março, a obrigatoriedade de hospitais filantrópicos e outros prestadores… Continuar lendo Confira o que foi aprovado nas sessões virtuais da Câmara dos Deputados no período de pandemia