A Política Estadual de Conscientização, Saúde e Atenção Integral Humanizada ao Recém- Nascido Prematuro, proposta pelo deputado estadual Francisco Junior (PSD), foi sancionada pelo governador Marconi Perillo (PSDB) e está em vigor desde o dia 07 de janeiro.
Segundo Francisco Junior, “a legislação estabelece maiores cuidados com os bebês e às mães, num momento de vulnerabilidade em que a ação do poder público é essencial”. O parlamentar lembra que o Brasil está entre os 10 países que mais registram partos prematuros, com 280 mil bebês por ano nascidos antes de completar a gestação.
“Mesmo com os grandes avanços do conhecimento tecnológico e terapêutico observado nas últimas décadas, a prematuridade não tem registrado declínio. Por isso é importante oferecer as condições adequadas para que os recém-nascidos consigam sobreviver fora do útero” diz o deputado.
Francisco Junior afirma ainda que “quanto menor o tempo de gestação, maiores os riscos de problemas com potencial para provocar graves complicações. Sem cuidados especializados, bebês nascidos prematuramente correm mais riscos de sequelas futuras”.
O parlamentar ressaltou que a nova lei garante o atendimento integral, especializado e humanizado aos pequenos, minimizando complicações relacionadas à imaturidade, como deficiências respiratórias e cardíacas.
