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Francisco Jr garante isenção de ICMS para compra de marca-passo cerebral

Foi aprovado na Assembleia Legislativa de Goiás o projeto de lei do deputados estadual Francisco Junior (PSD), que garante às pessoas que precisam colocar marca-passo cerebral, para combater a doença de parkisson, um auxílio para a cirurgia.

O projeto de lei determina que a isenção de ICMS será deferida quando comprovada a doença através de laudo médico, e da indicação cirúrgica para implantação do marca-passo cerebral.

O mal de Parkinson ocorre quando as células nervosas do cérebro que produzem dopamina são destruídas lentamente, sem a dopamina, as células nervosas dessa parte do cérebro não podem enviar mensagens corretamente levando à perda da função muscular

“De forma simples a se entender, o marca-passo cerebral é um implante de eletrodo que estimula determinadas áreas no cérebro e inibe as disfunções motoras causadas por algumas doenças, como a doença de Parkinson.” explicou Francisco Junior.

Segundo a Associação Brasil Parkinson (ABP), o ICMS representa aproximadamente 1/3 do valor do equipamento. A renúncia, neste caso, seria muita pequena para o Estado, pois nem toda pessoa com a doença de Parkinson tem a indicação para o implante do marca-passo cerebral.

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