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Francisco Jr preside comissão de finanças que apresentou relatório do estado no setor de saúde

O presidente da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa, deputado estadual Francisco Jr (PSD), coordenou na tarde desta quarta-feira (16) a comissão que avaliou o cumprimento das metas fiscais no setor de Saúde, referentes ao primeiro quadrimestre de 2017. A audiência contou com a presença de deputados e membros da secretaria da saúde.

O objetivo da comissão é apresentar relatórios detalhados relativos ao Orçamento do Estado e seus últimos investimentos no quadrimestre antecedente. Francisco Jr, que preside a Comissão, comentou sobre a importância do legislativo nesse processo, “a Assembleia, por ofício, é fiscalizadora, ela fiscaliza o executivo e é a voz da população nesse processo. Aqui, além da parte técnica, nós temos a humanização dos projetos, nós buscamos saber da população se os números que estão sendo debatidos aqui foram bem investidos, se o povo está satisfeito, se concordam com a gestão e a forma que têm sido feitas”, detalhou.

No relatório apresentado nesta quarta-feira, o Governo investiu um total de 5,87% do Orçamento do Estado no setor de Saúde e, neste mês de agosto, já alcançou 12,03%. Índice, portanto, acima dos 12% estipulados pela Constituição. Para o deputado, que é autor da lei de transparência na lista de espera do SUS, sancionada recentemente, é preciso ainda mais investimento e transparência na saúde, “a lei que trata a transparência na saúde foi sancionada para isso, porque o que o povo mais clama é transparência, é saber, por exemplo, por que alguém precisa de uma cirurgia e não consegue”, comentou Francisco Jr.

Em consequência da nova lei, o deputado realizará a audiência pública que acontece na próxima quinta-feira (17), para tratar da norma de transparência na lista de espera do SUS. Francisco Jr salientou a importância do comparecimento na audiência para que os demais detalhes sobre a lei possam ser esclarecidos. “A audiência é importantíssima, pois a lei precisa ser regulamentada e o Governo e prestadores de serviços precisam se programar para se adequarem aos novos parâmetros da lista de espera”.

Além disso, o deputado autor da norma relembrou que a lei é para o estado e municípios, então, é imprescindível que prefeitos e secretários compareçam à audiência. “Espero, amanhã, todos lá. Para que nós possamos organizar e fazer com que a lei funcione e seja adotada, de maneira padrão, por todos”, finalizou.

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