Está em tramitação, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei, de autoria do deputado estadual Francisco Júnior (PSD), que torna obrigatória a presença de psicólogo escolar nas redes públicas de ensino fundamental e médio.
Segundo o projeto, o psicólogo escolar terá a função de atuar junto aos alunos, professores, direção e famílias com objetivo do desenvolvimento dos estudantes, das relações professor-aluno e aumento da qualidade e eficiência do processo educacional.
Francisco Jr explica que “Atualmente as escolas registram elevados índices de violência, com a ocorrência de tragédias, sendo necessário adotar medidas preventivas que envolvam toda a estrutura educacional”.
O Deputado considera ainda que a atuação do psicólogo deve considerar não apenas os aspectos individuais dos alunos, mas também os aspectos do corpo docente, auxiliando no dia a dia da escola, por enfrentarem diversas dificuldades e muitas vezes não terem nenhum suporte para resolver essas situações.
Após o projeto aprovado, deve ser definido por regulamentação própria a quantidade de alunos por psicólogo, nas respectivas redes de ensino.
