Projeto de lei do deputado estadual Francisco Júnior (PSD), denominado “Selo Azul Sustentável”, busca instituir o certificado de sustentabilidade no uso dos recursos hídricos. O selo será repassado a todos os Municípios do Estado de Goiás que estimularem a utilização racional e reduzirem o consumo de água potável.
O controle será feito em todos os Municípios do Estado de Goiás, cujo abastecimento de água é realizado pela Companhia de Saneamento de Goiás S.A. – Saneago, ou pela Estação de Tratamento de Esgoto de Goiânia – ETE, mediante criação do banco de dados estadual que armazenará as informações para mapear o consumo de água potável
Os Municípios que reduzirem o consumo de água potável poderão requerer o certificado que, concedido, dará direito ao beneficiário de utilizá-lo em publicidade e propaganda.
O deputado explica que o projeto nasceu da necessidade de reduzir o consumo de água, “A água tem se tornado cada vez mais escassa e, por isso, a preocupação a respeito desse assunto tem aumentado. Quando se debate a possibilidade da falta de água, grande parcela da população ainda considera exagero e olham como fato de um futuro distante. Porém, apenas neste ano constatou-se que a maioria dos municípios do Estado de Goiás já vem enfrentando dificuldades no abastecimento, e na proteção de seus mananciais, por falta de verbas para construção de infraestrutura física” alertou.
O certificado de sustentabilidade no uso dos recursos hídricos será entregue anualmente, em sessão solene a ser realizada na semana das comemorações do “Dia do Consumo Consciente”, no mês de outubro.
