O Programa Estadual de Incentivo a Saúde (Pró-Saúde), de autoria de Francisco Jr (PSD), foi aprovado em plenário na Assembleia Legislativa de Goiás. A lei tem como objetivo o apoio e a promoção de saúde preventiva à população, atuando nos fatores de risco, principalmente nos casos de doenças crônicas. Com a aprovação do Pró-Saúde, passa a ser responsabilidade do estado incentivar e apoiar a precaução de doenças e fatores de perigo.
A lei também oferece um auxílio especial à pacientes portadores de doenças crônicas degenerativas, além de deficientes físicos, vítimas de queimadura e acidentes com agravante corporal e, no caso de Goiás, também as vítimas do Césio 137 e outros acidentes radioativos.
Para Francisco Jr, autor da norma, o acompanhamento para esse tipo de paciente é fundamental. “O paciente crônico não é um paciente ocasional, é um paciente constante no Sistema de Saúde, por isso, ele precisa de uma atenção especial. O objetivo dessa lei é criar uma política que dê uma atenção a essas pessoas, que precisam ter esse acompanhado diferenciado”, enfatiza.
Consideradas como epidemia na atualidade, as doenças crônicas não-transmissíveis (DCNT) constituem sério problema de saúde pública. As pesquisas apontam que 388 milhões de pessoas, em todo o mundo, morrerão de uma doença crônica nos próximos 10 anos. A DCNT se caracterizam por ter uma etiologia múltipla, muitos fatores de risco, longos períodos de latência e curso prolongado. Goiás não é uma exceção. Além disso, ainda há o caso das queimaduras que, de acordo com pesquisas, na maioria dos casos poderiam ser evitadas.
Logo, o Pró-Saúde vem com o intuito de ampliar as redes de compromisso e corresponsabilidade, a fim de aumentar a participação, tanto comunitária e de organizações não-governamentais quanto no setor privado, pois, priorizar as medidas que reduzem a vulnerabilidade na saúde através de prevenção é sinônimo de qualidade de vida.
Francisco Jr 