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Título de Utilidade Pública permite que o Estado auxilie entidades sociais

Todas as casas legislativas do Brasil aprovam leis que reconhecem entidades sociais com o título de Utilidade Pública. Segundo o deputado estadual Francisco Jr (PSD) esse serviço deve ser louvado e não colocado em segundo plano.

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O reconhecimento de uma entidade social com o título de Utilidade Pública dá a ela a possibilidade de receber apoio do estado para continuar a prestação de serviços. O deputado destaca que esse trabalho fortalece a sociedade “Para terem qualquer tipo de apoio do governo elas precisam ser declaradas de Utilidade Pública, ou seja, as entidades precisam que o trabalho de interesse público que elas realizam seja reconhecido pelos critérios exigidos por lei. Essa lei reconhece o serviço que é realizado, e a forma que ele é prestado, então o título de Utilidade Pública é o reconhecimento que o estado fornece do trabalho que a sociedade organizada está fazendo”, explica.

Francisco Jr tem uma ligação muito grande com entidades sociais e reconhece o papel essencial que elas possuem no trabalho que desenvolvem com temas que às vezes o estado não consegue atender de forma satisfatória. O deputado analisa que essa parceria mostra o amadurecimento do poder público para com o atendimento que é prestado por essas entidades, que ele reconhece como fundamental “Eu considero de primeira importância, porque sem essas entidades que prestam esse serviço e são reconhecidas de Utilidade Pública, o Brasil e o estado de Goiás entram em colapso social”.

Em Goiás o poder público e a sociedade civil organizada andam de mãos dadas, isso pode ser percebido pela criação do prêmio “Reconhece Goiás”. Criado no ano passado o prêmio tem por objetivo ajudar entidades que trabalham com a população de Goiás e um dos pré-requisitos para se ter acesso ao prêmio, é que a entidade possua o título de Utilidade Pública reconhecido pelo Estado.

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