Notícias

No Dia Mundial da Água, conheça os trabalhos de Francisco Jr que buscam a preservação desse importante bem

Celebrado no dia 22 de março, o Dia Mundial da Água foi estabelecido em 1992 e comemorado pela primeira vez em 1993. A criação da data se deu durante a ECO-92, conferência realizada pela Organização das Nações Unidas – ONU que teve como local o Rio de Janeiro, o evento contou com mais de 30 mil participantes e além de fazer um balanço dos problemas enfrentados pelo meio ambiente também debateu atitudes que poderiam auxiliar na manutenção de um equilíbrio do meio ambiente.  

A data foi criada com o objetivo de chamar a atenção para o importante tópico da preservação da água. Declarada como patrimônio do planeta, a substância é essencial para a sobrevivência de seres vegetais, animais e humanos e apesar de ser abundante em nosso mundo, apenas 0,77% da água do planeta está disponível para consumo e ainda assim, essa pequena porção é vítima de ações humanas que impossibilitam o seu uso.

98df77e8-984e-4f12-b42d-d172c0e03a8c-5029-0000013b3510db5a

A atuação do deputado estadual Francisco Jr (PSD) no campo do meio ambiente não é novidade e sendo assim, projetos do deputado que defendem o patrimônio que é a água potável não são poucos, conheça mais sobre eles:

Apresentado em outubro de 2017, o projeto de lei número 2017004326, que você pode ler aqui, institui política estadual de incentivo ao uso racional e reaproveitamento de água do Estado de Goiás. O projeto defende, entre outras coisas, a conservação das nascentes de rios e córregos, a reutilização da água em atividades específicas, tais como a limpeza de calçadas, pátios e a irrigação das plantas e conjunto de ações que possibilitem o uso de outras fontes para captação de água que não seja o sistema público de abastecimento.

Como forma de incentivo a economia de água, o projeto também estabelece que o consumidor que diminua a sua utilização de água abaixo da meta de consumo tenha desconto de 30% no valor total a pagar na sua próxima fatura de serviços da SANEAGO.  A meta seria calculada a partir do consumo dos últimos doze meses de cada cliente e viria especificada e destacada na fatura de serviços, para que assim o cliente saiba o quanto precisa economizar a fim de receber o desconto.

Também no ano de 2017, o deputado apresentou o projeto de lei número 2017003606, que você pode ler aqui. O projeto argumenta sobre a criação do “Selo Azul Sustentável”, que seria concedido a todos os municípios do estado de Goiás que incentivassem a utilização racional da água, além da diminuição do seu consumo.

Todos os municípios que são atendidos com fornecimento de água pela Companhia de Saneamento de Goiás S.A. – Saneago, ou pela Estação de Tratamento de Esgoto de Goiânia – ETE, seriam monitorados e elegíveis para recebimento do selo, que seria concedido pela Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos – SECIMA e pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente – CEMAm.  

francisco_fila

Outro projeto de Francisco Jr que busca a economia de água foi apresentado em 2016 e trata de uma política de educação para o consumo sustentável no âmbito do Estado de Goiás. A propositura, que você pode ler aqui, teria por objetivo estimular o uso dos recursos naturais de forma a proporcionar qualidade de vida para a geração presente sem comprometer as necessidades das gerações futuras.

Além de incentivar a economia da água, o projeto também incentiva a economia de energia e outros recursos naturais, renováveis ou não e promove a reutilização e a reciclagem dos produtos e embalagens.

Por fim, temos mais um projeto apresentado pelo deputado no ano de 2017. Sob o número de 2017003534, o projeto, que você pode ler aqui, é do mês de setembro e argumenta pela alteração da Lei de nº 16.209 de 17 de março de 2008. A lei estabelece que prédios construídos pelo Poder Público Estadual, por meio de execução direta ou indireta, devem contar com sistema de captação e reservatório de água pluvial, que é a água oriunda da chuva, para a utilização da mesma na limpeza do prédio e outros fins apropriados, desde que o projeto fosse tecnicamente viável.

Segundo o projeto defendido por Francisco Jr, a lei passaria a vigorar estabelecendo que novas edificações construídas pelo Poder Público Estadual, por meio de execução direta ou indireta, seriam obrigadas a incluir no projeto técnico da obra item referente a sistema de captação e aproveitamento de água de chuva ou de reuso não potável da água. Ainda segundo o projeto, as construções já existentes seriam adequadas de acordo com a viabilidade técnica e financeira.

As únicas ressalvas para a não inclusão do item para captação e aproveitamento de água de chuva ou de reuso não potável da água em prédios a serem construídos, ou para a alteração das edificações já construídas, seriam a inviabilidade técnica da construção ou alteração, gastos muito elevados e ainda a elevada disponibilidade hídrica da região, atestada pelo respectivo órgão responsável pela gestão de recursos hídricos.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s