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Bebês prematuros devem ter atenção integral humanizada de acordo com Lei de Francisco Jr

340 mil partos prematuros acontecem por ano no Brasil, o que representa de 11,7% de todos os partos anuais. Os dados são do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e foram coletados no estudo “Prematuridade e suas possíveis causas” divulgado no ano de 2013.

De acordo com o estudo esse percentual coloca o Brasil no mesmo nível de países de baixa renda quando o assunto é parto prematuro. Ainda segundo o estudo, a região centro-oeste é a terceira região brasileira com o maior número de registros desse tipo de parto.

Os partos prematuros são todos aqueles que acontecem antes das 37 semanas de gestação e podem ser divididos em três tipos: existem os prematuros tardios, que são os partos realizados entre 34 e 37 semanas, os intermediários, realizados entre 24 e 38 semanas e os prematuros extremos, partos realizados antes da 28ª semana de gestação.

O  Ministério da Saúde também fornece importantes números sobre partos prematuros, segundo o ministério a prematuridade é a principal causa da morte de bebês no primeiro mês de vida. Problemas com a imaturidade do intestino, rins, pulmões, sistema imunológico e até do coração são comuns, alguns bebês nascidos prematuros não conseguem nem mesmo respirar ou sugar leite sozinhos.

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Diante desses dados a necessidade de se direcionar mais atenção aos nascidos prematuros se demonstra enorme, e foi nesse sentido que o deputado estadual Francisco Jr (PSD) criou a Lei nº 19.200, de janeiro de 2016.

A lei é a responsável por instituir a Política Estadual de conscientização, saúde e atenção integral humanizada ao recém-nascido prematuro, em maternidades e hospitais do estado de Goiás.

Ao defender a lei, Francisco Jr destacou a persistência dos altos índices de partos prematuros, “Mesmo com os grandes avanços do conhecimento, tecnológicos e terapêuticos observados nas últimas décadas, a prematuridade não tem registrado declínio. Nos países e regiões em desenvolvimento, a vulnerabilidade social da gestante continua a ser um dos fatores de risco mais relevantes para antecipar a chegada do bebê.”, explicou o deputado.

Dentre as diretrizes da política se destacam a atenção multiprofissional, com enfoque nas necessidades do usuário, o estímulo à participação e ao protagonismo da mãe e do pai nos cuidados ao recém-nascido, a atenção humanizada e o respeito, a proteção e o apoio aos direitos humanos.

Os objetivos da política também são abrangentes e incluem a garantia de acesso aos diferentes níveis da assistência neonatal, por meio da melhoria da organização do acesso aos serviços e ampliação da oferta de leitos em unidades neonatal,  priorizar ações que visem à redução da morbimortalidade perinatal e neonatal e que possibilitem o desenvolvimento saudável do recém-nascido e sua integração na família e sociedade, e induzir a implantação de mecanismos de regulação, fiscalização, controle e avaliação da assistência prestada aos recém-nascidos graves ou potencialmente graves no SUS.

As justificativas da lei também abordaram a importância de sua aprovação, “Sem cuidados especializados, bebês nascidos prematuramente correm mais riscos de complicações capazes de gerar sequelas futuras. Desta forma, a implantação da Política visa resguardar a saúde, garantir atendimento integral, especializado e humanizado aos recém-nascidos prematuros.”, afirmou Francisco Jr.

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