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Maio Amarelo: Projeto de Francisco Jr busca um trânsito melhor

O trânsito brasileiro está entre os cinco mais fatais das Américas. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), com cerca de 47 mil mortes registradas por ano, o Brasil tem o quarto trânsito com mais mortes do continente americano, perdendo apenas para República Dominicana, Belize e Venezuela.

Em sintonia com o que ocorre no restante do país, o estado de Goiás registrou 1.076 óbitos devido ao trânsito no ano de 2017. Já no período entre janeiro e abril de 2018, foram registrados cerca de 303 mortes causadas pelo trânsito no estado.

Apesar desse número representar uma diminuição de 8,36% na taxa de óbitos ocasionadas pelo trânsito em relação ao mesmo período de 2017, muito ainda precisa ser feito. E é nesse sentido que surge o movimento internacional Maio Amarelo.

Em 11 de maio de 2011 a Organização das Nações Unidas (ONU), decretou o período compreendido entre 2011 e 2020 como a Década de Ação para Segurança no Trânsito. Essa década marca o período no qual nações de todo o mundo se envolvem em ações e desenvolvem medidas para prevenir acidentes no trânsito.

Como a década foi lançado no mês de maio, este ficou definido como o mês para o balanço dos resultados alcançados pelos governos que se comprometeram a diminuir os seus índices de acidentes no trânsito. Assim surge o movimento Maio Amarelo, como um aliado nas tentativas de redução desses números.

O Maio Amarelo tem por objetivo chamar atenção para os altos índices de mortes no trânsito, os números chegam a 1,25 milhões de vítimas por ano no mundo todo. O movimento estimula o debate sobre a segurança viária de modo a mobilizar toda a sociedade, envolvendo  os mais diversos segmentos para uma discussão efetiva do tema, criação de ações e propagação do conhecimento tentando abordar toda a amplitude que a questão do trânsito exige.

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Franscico Jr, deputado estadual pelo PSD, é um apoiador do movimento Maio Amarelo, tendo inclusive projeto de lei voltado para o desenvolvimento de um trânsito consciente, responsável e sem violência.  Apresentado em outubro de 2013 visa instituir descontos gradativos na renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para condutores que não cometerem infrações de trânsito.

Ao defender a aprovação do projeto Francisco Jr o destacou como “Um grande incentivo para todos motoristas dirigirem com mais segurança e atenção. A exoneração financeira do condutor prudente é um incentivo para que todos dirijam com mais cautela. Assim, a proposição visa premiar o ‘bom motorista’ e estimular o não cometimento de infrações de trânsito e a obediência irrestrita às normas de circulação”, explicou o deputado.A propositura garante, ao condutor de veículo automotor que não tenha cometido infração de trânsito descontos das taxas de renovação da CNH. Os descontos são gradativos, ou seja, aumenta dependendo da quantidade de tempo em que o condutor não tenha cometido infrações.

O desconto seria de 10% para condutores que não tivessem cometido infrações nos 12 meses anteriores à data de vencimento da validade da CNH e de 15% para os que passaram os 24 meses anteriores à data de vencimento de validade sem cometer nenhum tipo de infração.

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