Notícias

Reforma Tributária é aprovada na CCJ – destaca Francisco Jr

Proposta acaba com IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS e cria Imposto sobre Bens e Serviços

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22), quanto à admissibilidade, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19, que estabelece uma reforma tributária.

A proposta acaba com três tributos federais – IPI, PIS e Cofins. Extingue também o ICMS, que é estadual, e o ISS, municipal. Todos eles incidem sobre o consumo. No lugar, é criado o IBS – Imposto sobre Operações com Bens e Serviços, de competência de municípios, estados e União, além de um outro imposto, sobre bens e serviços específicos, esse de competência apenas federal. O tempo de transição previsto é de dez anos.

Membro da CCJ, o deputado federal Francisco Jr (PSD) usou as redes sociais para anunciar os primeiros passos desta discussão. “O Brasil está passando por um momento histórico, desde criança eu ouço falar da necessidade de uma reforma tributária no país”, destaca Francisco Jr.

O parlamentar considera fundamental um estudo minucioso para melhorar as condições de trabalho dos empreendedores brasileiros. “O primeiro passo já foi dado, aprovamos como constitucional a proposta de reduzir a quantidade de impostos em um só, agora é acompanhar o desenvolvimento da matéria nas comissões de mérito”, explica o deputado.

A reforma tributária seguirá para análise de uma comissão especial e, se aprovada, vai a Plenário.

Em vídeo Francisco Jr detalha a sua votação para manutenção do COAF no Ministério da Justiça e a Reforma Tributária, veja:

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s