Notícias

Francisco Jr luta pelos direitos dos portadores de necessidades especiais

O deputado Francisco Jr esteve no Supremo Tribunal Federal (STF) reunido com o Ministro Alexandre de Morais para tratar da Ação Direta de Inconstitucionalidade — ADI 6025, que visa a isenção de imposto de renda para portadores de necessidades especiais em atividade. Na ocasião, o deputado estava acompanhado do Sr. Santino e o advogado João Paulo de Carvalho.

Ainda em dezembro, Francisco Jr visitou o Ministro Dias Toffoli que prontamente pautou a matéria para análise e destinou o Ministro Alexandre de Morais como relator.No dia 17 de dezembro de 2019 entrou na pauta a ADI 6025 com a data prevista para o julgamento dia 19 de fevereiro de 2020.

Para Francisco Jr lutar pela implementação da ADI é garantir que haja isomeria de direitos. Atualmente a isenção de IR é apenas para os aposentados, e não para os trabalhadores em atividade que sofrem com as mesmas doenças, o que, segundo o deputado, “afronta os princípios da dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho e da igualdade”.

 

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s