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Comissão discute ações econômicas na pandemia com secretário da Fazenda

A Comissão Mista Especial do Congresso Nacional que acompanha as medidas do Governo Federal no combate à Covid-19 realizou nesta segunda-feira, dia 28, a reunião bimensal de prestação de contas sobre as ações do Ministério da Economia. Relator da comissão, o deputado federal Francisco Júnior foi um dos parlamentares participantes, que ouviram o secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues Júnior, sobre a atuação da pasta.

O parlamentar questionou as novas medidas que devem ser tomadas pelo governo federal para diminuir os efeitos da pandemia nos próximos meses, como as reformas, um novo programa de renda mínima e investimentos.“Qual exatamente o plano do governo para o Brasil sair da crise? Porque, apesar de várias medidas serem anunciadas, não há clareza sobre o financiamento desses gastos. Também tem as reformas em discussão quais são as prioritárias?”, questionou Francisco Jr.

Waldery Rodrigues destacou que o auxílio emergencial é prioridade. “Um plano do governo para sair da crise está sendo detalhado e o ministro Paulo Guedes, que é o porta voz, fará o apontamento. Mas as reformas são importantes, como a tributária e administrativa, os programas de concessão e privatização”, disse.

Ainda de acordo com o secretário, alem dessas reformas o Congresso deverá colaborar com outras, como: a revisão do pacto federativo; liberalização comercial; redução de subsídios; novo marco legal do trabalho; marcos legais da cabotagem, do mercado de gás; e a Lei de Falências e Recuperação Judicial; e a autonomia do Banco Central.

Balanço

Ao longo da audiência pública, o secretário trouxe um balanço das contas públicas para o próximo ano. Segundo ele, o déficit brasileiro pode alcançar a cifra dos R$ 895,8 bilhões ainda em 2020. Ainda de acordo com Waldery, a dívida alcançará 12,5% do produto interno bruto (PIB), o que representa pior resultado dos últimos anos.

Até o momento, o auxílio emergencial, que custou R$ 321,8 bilhões ao governo. Mas se somado à outras medidas, como o Beneficio Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (Bem) e o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), os gastos extras brasileiros alcançam 8,4% do PIB.

Ao fazer uma comparação mundial, Waldery reforçou que, em média, o Brasil gastou mais do que países desenvolvidos, que tiveram 7,1% de gastos acima do PIB. Segundo ele, o patamar brasileiro ficou quase o dobro dos países em desenvolvimento, que teve média de gastos de 4,3% do PIB.”Trabalhamos e zelamos para que haja o menor endividamento possível, para que sobrecaia o menor ônus possível sobre as gerações futuras”, disse.

Os trabalhos da comissão mista estão previstos para encerrar em dezembro deste ano, quando acabar a vigência do decreto de calamidade pública no país. Toda semana o deputado federal Francisco Júnior apresenta um relatório parcial dos trabalhos em execução.

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