A Comissão Mista do Congresso Nacional destinada a fiscalizar as ações da União durante a pandemia da Covid-19 aprovou por unanimidade nesta sexta-feira, dia 18, o relatório final do deputado federal Francisco Júnior (PSD-GO), que apontou os principais acertos e as deficiências nas medidas tomadas pelo governo federal em meio à pandemia. Com 282 páginas, o relatório final avalia as ações adotadas até o momento e recomenda novas ações, entre as quais o aperfeiçoamento do Plano Nacional de Vacinação, a ampliação dos investimentos públicos e a aprovação de diversos projetos de lei.
A Comissão Mista foi criada pelo Decreto Legislativo 6/20, o mesmo que reconheceu o estado de calamidade pública no País em razão da Covid-19 e os seus integrantes iniciaram os trabalhos em abril. Já o documento final aprovado pelos parlamentares foi divido em seis áreas, com as sub-relatorias de Saúde; de Economia; de Educação; de Cidadania; do Sistema Financeiro e Crédito; e de Fiscalização e Controle.
Como principal medida adotada na pandemia e citada pelo relator, Francisco Júnior destacou o pagamento do auxílio emergencial, destinado aos cidadãos em situação de maior vulnerabilidade, em cinco parcelas de R$ 600 e outras quatro de R$ 300. “O auxílio emergencial foi fundamental. Muitos questionaram o fato de alguns cidadãos terem recebido o auxílio mesmo sem ter direito a ele, contudo, essa falha não apaga o brilho de ver muitos brasileiros que poderiam ter passado fome sendo atendidos de forma rápida”, afirmou.
Vacinação
O relator enfatizou a necessidade de que o poder público continue concentrando seus esforços para garantir a vacinação sem interferências políticas, inclusive para que o setor produtivo possa voltar as suas atividades de forma mais intensa. “A vacinação é necessária para a rápida retomada da economia”, disse Francisco Júnior.
Em sua fala, o presidente da Comissão Mista, senador Confúcio Moura (MDB-RO), disse que o trabalho realizado pelos integrantes também conseguiu alterar o discurso e até mesmo algumas ações do governo federal. “Hoje mesmo o ministro Paulo Guedes, ao comparar o equilibro entre economia e saúde com o batimento das asas de uma ave, disse que a vacinação em massa é a grande meta para o crescimento econômico”, afirmou o senador.
Confúcio Moura também atribuiu ao trabalho da comissão mista a decisão do governo federal de recentemente encampar a compra da vacina Coronac, produzida pelo laboratório chinês Sinovac, em parceria com o Instituto Butantan.
