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Acordo prevê ECMO pelo SUS em hospitais referência

A utilização da ECMO, sigla em inglês para Oxigenação por Membrana Extracorpórea, pelo Sistema Único de Saúde (SUS) será realizada em macrorregiões e em hospitais referência estabelecidos pela pactuação com o Ministério da Saúde. Esse é o acordo em finalização na Câmara dos Deputados para a aprovação do projeto de lei do deputado federal Francisco Júnior (PSD-GO) que estabelece a incorporação da terapia ao SUS para que a população tenha acesso gratuito ao tratamento.

A ação dos parlamentares foi destacada pelo próprio autor e pela relatora do substitutivo da proposta, deputada Carla Dickson (Pros-RN), durante audiência pública na terça-feira, dia 28, que envolveu médicos que atuam com a terapia em todo o País e representantes do Ministério da Saúde. “A intenção é dar acesso e criar um caminho possível para que possamos, de fato, oferecer a quem precisa. Que tenhamos, na linha do tempo, um caminho de implantação da terapia que também é importante para vários outros problemas”, afirmou Francisco Júnior.

A proposta tramita em regime de urgência e, mesmo estando apta para a votação em Plenário, tem pontos em negociação com o Executivo em virtude da complexidade de vários temas que envolvem a terapia. “Vamos pensar em macrorregiões e em hospitais de referência. Gosto que o gestor público local defina para qual hospital, já que existe toda uma pactuação local. E interroguei sobre a questão de a utilização da ECMO ser custeada pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS). São coisas que vamos trabalhar ponto por ponto e construir o substitutivo”, afirmou Carla Dickson.

MUDANÇAS – Por conta da pandemia e da gravidade nos casos de Covid-19, o projeto original do deputado Francisco Júnior previa a instalação da ECMO nos hospitais de campanha e ganhou repercussão após a terapia ser utilizada pelo ator Paulo Gustavo e pelo então prefeito de Goiânia, Maguito Vilela. “O projeto fala em hospital de campanha, mas não é essa a nossa intenção agora. Foi feito dessa forma pelo momento que vivíamos. Agora, a intenção extrapola, e muito, essa pandemia e a ECMO é importante não apenas nesse aspecto, mas em vários outros”, afirmou o parlamentar ao reforçar que o objetivo inicial de promover a discussão sobre o tratamento foi alcançado.

A terapia hoje é disponibilizada pelo SUS em apenas nove unidades hospitalares no País, a maioria ligada às universidades, e que fazem o tratamento com o ECMO gratuitamente, entre elas a Santa Casa de Belo Horizonte, os Hospitais de Clínicas da USP, em São Paulo, e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. No ano passado, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) iniciou o financiamento de uma pesquisa sobre a tecnologia, liberando R$ 10 milhões para a produção de um aparelho nacional que já teve o seu registro aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Uma consulta pública realizada pelo Ministério da Saúde apontou que 93% dos participantes informaram ser favoráveis à ampliação da terapia ECMO no SUS, como forma de garantir uma maior equidade à toda a população. Em junho, consultada, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) emitiu parecer contrário considerando as dificuldades de ampliação da cobertura e de criação de novos centros por questões econômicas, organizacionais e clínicas.

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