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Com coautoria de Francisco Jr, projeto amplia cobertura dos planos de saúde

Integrante do Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados que analisou o chamado “rol taxativo” da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o deputado federal Francisco Júnior foi um dos parlamentares que apresentou ontem o Projeto de lei 2033/22, que amplia a cobertura dos planos de saúde no País. A proposta foi elaborada para beneficiar os pacientes que foram prejudicados após a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que alterou os procedimentos que os planos de saúde são obrigados a cobrir para os usuários.

“Pessoalmente, ouvi e dialoguei bastante, principalmente com as famílias e as entidades afetadas pela decisão judicial, e procurei atuar para corrigir essa questão e garantir as condições para que todas as pessoas que precisam do tratamento sejam amparadas de forma segura e correta”, destacou Francisco Júnior. A decisão causou impacto e preocupação imediata nas entidades que representam pessoas com deficiências ou doenças raras, que se viram no risco de não ter mais acesso a exames, tratamentos e terapias pelos planos de saúde.

“Conseguimos uma evolução do texto inicial pela urgência em salvarmos vidas e mantenho o compromisso de continuar lutando para facilitar a vida dos pacientes e garantir os diversos procedimentos, com critérios claros e objetivos para que tenhamos segurança jurídica para todos que necessitam da assistência feita pelas operadoras dos planos de saúde. Seguirei atento para que outras alterações possam ser feitas em benefício dos pacientes nas votações que ainda vamos realizar”, diz Francisco Júnior, reafirmando o seu compromisso em defesa da vida.

O projeto de lei não teve uma autoria individual e sim de todos que integraram o grupo que realizou a sua discussão, formado por deputados federais de vários partidos, e tem o compromisso da Mesa Diretora de que será votado logo após o recesso legislativo. Com previsão da sua urgência na Câmara dos Deputados, os parlamentares trabalham para que a votação no Senado também ocorra de forma imediata.

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