Deputado Federal
Deputado Federal Francisco Jr (PSD/GO) irá oferecer no dia 12 de julho, das 13h às 18h, o “Seminário sobre o estatuto da criança e do adolescente” para interessados em ocupar o cargo de conselheiros tutelares em Goiânia. O curso, que é gratuito, e com vagas limitadas, terá 5h de duração. As atividades serão distribuídas em… Continuar lendo Francisco Jr oferece seminário de formação gratuito para futuros conselheiros tutelares
Pessoas com deficiência física, visual ou auditiva poderão ter desconto na compra de computadores, smartphones, tablets, notebooks, modems, acessórios e afins, quando para uso próprio. Projeto de Lei 1512/2019 de autoria do deputado Francisco Jr (PSD/GO), retira o IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados, desses artigos, para este público. “Esses equipamentos todos podem auxiliar na… Continuar lendo Projeto de Francisco Jr que isenta IPI de eletrônicos para pessoas com deficiência é aprovado em Comissão
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara Federal reuniu-se na manhã desta quarta-feira, 03, para definir as emendas que vão apresentar à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020 (PLN 5/19). A LDO é uma lei de vigência anual que orienta a elaboração da proposta orçamentária e a execução do Orçamento no exercício seguinte. Além… Continuar lendo Francisco Jr pede aumento nos programas de habitação social para famílias de baixa renda
O Deputado Federal Francisco Jr (PSD/GO) apresentou emendas de metas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020 direcionadas as áreas de saúde, desenvolvimento urbano e educação. As emendas devem se referir ao texto original do PLN 5/2019, e ao Anexo de Metas e Prioridades e são limitadas a até três por deputado… Continuar lendo Francisco Jr apresenta emendas ao Projeto da LDO de 2020
A Frente Parlamentar Mista Católica Apostólica Romana do Congresso Nacional, divulgou nota em que se declara contra o julgamento concluído no último dia 13, no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), que entendeu haver omissão inconstitucional do Congresso Nacional por não editar lei que criminalize atos de homofobia e de transfobia. O julgamento da Ação… Continuar lendo Frente Parlamentar Católica divulga nota sobre a criminalização da homofobia pelo STF
