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Projeto de Francisco Jr que isenta IPI de eletrônicos para pessoas com deficiência é aprovado em Comissão

Pessoas com deficiência física, visual ou auditiva poderão ter desconto na compra de computadores, smartphones, tablets, notebooks, modems, acessórios e afins, quando para uso próprio. Projeto de Lei 1512/2019 de autoria do deputado Francisco Jr (PSD/GO), retira o IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados, desses artigos, para este público. “Esses equipamentos todos podem auxiliar na… Continuar lendo Projeto de Francisco Jr que isenta IPI de eletrônicos para pessoas com deficiência é aprovado em Comissão

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Francisco Jr pede aumento nos programas de habitação social para famílias de baixa renda

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara Federal reuniu-se na manhã desta quarta-feira, 03, para definir as emendas que vão apresentar à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020 (PLN 5/19). A LDO é uma lei de vigência anual que orienta a elaboração da proposta orçamentária e a execução do Orçamento no exercício seguinte. Além… Continuar lendo Francisco Jr pede aumento nos programas de habitação social para famílias de baixa renda

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Francisco Jr apresenta emendas ao Projeto da LDO de 2020

O Deputado Federal Francisco Jr (PSD/GO) apresentou emendas de metas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020 direcionadas as áreas de saúde, desenvolvimento urbano e educação. As emendas devem se referir ao texto original do PLN 5/2019, e ao Anexo de Metas e Prioridades e são limitadas a até três por deputado… Continuar lendo Francisco Jr apresenta emendas ao Projeto da LDO de 2020

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Frente Parlamentar Católica divulga nota sobre a criminalização da homofobia pelo STF

A Frente Parlamentar Mista Católica Apostólica Romana do Congresso Nacional, divulgou nota em que se declara contra o julgamento concluído no último dia 13, no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), que entendeu haver omissão inconstitucional do Congresso Nacional por não editar lei que criminalize atos de homofobia e de transfobia. O julgamento da Ação… Continuar lendo Frente Parlamentar Católica divulga nota sobre a criminalização da homofobia pelo STF

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Comissão aprova parcerias entre poder público e iniciativa privada para criar cidades inteligentes

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (12), proposta que permite à União instituir parcerias público-privadas (PPPs) para desenvolver tecnologias de informação e comunicação para emprego na área de segurança pública e em outros aspectos da gestão urbana. O Projeto de Lei 4847/16 foi relatado pelo Deputado Federal Francisco Jr (PSD/GO),… Continuar lendo Comissão aprova parcerias entre poder público e iniciativa privada para criar cidades inteligentes