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Francisco Jr requer audiência pública sobre o projeto de reparcelamento do solo

A Comissão de Desenvolvimento Urbano realiza audiência pública nesta quarta-feira (14) para discutir o Projeto de Lei 6905/17, que altera o Decreto-Lei nº 3365/41, que dispõe sobre desapropriações por utilidade pública. Essas alterações envolvem a definição do instituto "reparcelamento do solo" e a sua inserção entre as razões motivadoras para a desapropriação por utilidade pública.… Continuar lendo Francisco Jr requer audiência pública sobre o projeto de reparcelamento do solo

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Francisco Jr recebe especialistas para compartilhar experiências inovadoras sobre Cidades Inteligentes

O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) retomou nesta terça-feira, 06 de agosto, as reuniões do estudo sobre “Cidades Inteligentes” Sob a presidência do deputado Francisco Jr (PSB/GO), juntamente com os deputados Haroldo Cathedral (PSD/RR) e Angela Amin (PP/SC), todos relatores do trabalho, o encontro contou com apresentações de 5… Continuar lendo Francisco Jr recebe especialistas para compartilhar experiências inovadoras sobre Cidades Inteligentes

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Francisco Jr oferece seminário de formação gratuito para futuros conselheiros tutelares

Deputado Federal Francisco Jr (PSD/GO) irá oferecer no dia 12 de julho, das 13h às 18h, o “Seminário sobre o estatuto da criança e do adolescente” para interessados em ocupar o cargo de conselheiros tutelares em Goiânia. O curso, que é gratuito, e com vagas limitadas, terá 5h de duração. As atividades serão distribuídas em… Continuar lendo Francisco Jr oferece seminário de formação gratuito para futuros conselheiros tutelares

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Projeto de Francisco Jr que isenta IPI de eletrônicos para pessoas com deficiência é aprovado em Comissão

Pessoas com deficiência física, visual ou auditiva poderão ter desconto na compra de computadores, smartphones, tablets, notebooks, modems, acessórios e afins, quando para uso próprio. Projeto de Lei 1512/2019 de autoria do deputado Francisco Jr (PSD/GO), retira o IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados, desses artigos, para este público. “Esses equipamentos todos podem auxiliar na… Continuar lendo Projeto de Francisco Jr que isenta IPI de eletrônicos para pessoas com deficiência é aprovado em Comissão

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Francisco Jr pede aumento nos programas de habitação social para famílias de baixa renda

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara Federal reuniu-se na manhã desta quarta-feira, 03, para definir as emendas que vão apresentar à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020 (PLN 5/19). A LDO é uma lei de vigência anual que orienta a elaboração da proposta orçamentária e a execução do Orçamento no exercício seguinte. Além… Continuar lendo Francisco Jr pede aumento nos programas de habitação social para famílias de baixa renda