audiência – Francisco Jr

Nesta quarta-feira, 14, a Comissão de Desenvolvimento Urbano realizou audiência pública para discutir o Projeto de Lei 6905/17, que dispõe sobre desapropriações por utilidade pública. Essas alterações envolvem a definição do instituto “reparcelamento do solo” e a sua inserção entre as razões motivadoras para a desapropriação por utilidade pública. A audiência foi presidida pelo Deputado… Continuar lendo Desapropriação por utilidade pública reúne especialistas em audiência proposta por Francisco Jr

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Francisco Jr requer audiência pública sobre o projeto de reparcelamento do solo

13/08/201913/08/2019 da Redação

A Comissão de Desenvolvimento Urbano realiza audiência pública nesta quarta-feira (14) para discutir o Projeto de Lei 6905/17, que altera o Decreto-Lei nº 3365/41, que dispõe sobre desapropriações por utilidade pública. Essas alterações envolvem a definição do instituto "reparcelamento do solo" e a sua inserção entre as razões motivadoras para a desapropriação por utilidade pública.… Continuar lendo Francisco Jr requer audiência pública sobre o projeto de reparcelamento do solo

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Comissão de Finanças discute hoje, 22, a proposta orçamentária para 2018 do Governo de Goiás

22/11/201715/01/2018 Redação

“A LOA é o último projeto a ser apreciado pelo Plenário, quando ela for votada então inicia-se o recesso parlamentar”, explicou Francisco Jr, presidente da Comissão de Finanças.

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Após Audiência Pública, projeto que exige Psicólogo Escolar na rede pública de ensino é aprovado na CCJ

14/11/201714/11/2017 Redação

A audiência foi promovida em parceria com o Conselho Regional de Psicologia (CRP) e contou com a participação do presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino

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Francisco Jr defende obrigatoriedade de psicólogos escolares nas unidade de ensino

13/11/201715/01/2018 Redação

A Assembleia Legislativa realiza nesta terça-feira, 14 de novembro, uma audiência pública sobre o projeto de lei, de autoria do deputado estadual Francisco Jr (PSD), que torna obrigatória a presença de psicólogo escolar nas redes públicas de ensino fundamental e médio. Segundo o projeto o psicólogo escolar terá a função de atuar junto aos alunos,… Continuar lendo Francisco Jr defende obrigatoriedade de psicólogos escolares nas unidade de ensino