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Francisco Jr requer audiência pública sobre o projeto de reparcelamento do solo

A Comissão de Desenvolvimento Urbano realiza audiência pública nesta quarta-feira (14) para discutir o Projeto de Lei 6905/17, que altera o Decreto-Lei nº 3365/41, que dispõe sobre desapropriações por utilidade pública. Essas alterações envolvem a definição do instituto "reparcelamento do solo" e a sua inserção entre as razões motivadoras para a desapropriação por utilidade pública.… Continuar lendo Francisco Jr requer audiência pública sobre o projeto de reparcelamento do solo

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Comissão aprova parcerias entre poder público e iniciativa privada para criar cidades inteligentes

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (12), proposta que permite à União instituir parcerias público-privadas (PPPs) para desenvolver tecnologias de informação e comunicação para emprego na área de segurança pública e em outros aspectos da gestão urbana. O Projeto de Lei 4847/16 foi relatado pelo Deputado Federal Francisco Jr (PSD/GO),… Continuar lendo Comissão aprova parcerias entre poder público e iniciativa privada para criar cidades inteligentes

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Criação de comissões para análise de itens a serem doados para crianças é aprovada na ALEGO

“É primordial deixar as crianças viverem a infância na sua totalidade, cada coisa em seu tempo, respeitando cada fase, cada ritmo, cada desenvolvimento, cada evolução”, é o que defendo o deputado estadual Francisco Jr (PSD). Em prol dessa compreensão, o deputado formulou projeto de lei que defende a fundação de comissões para análise de produtos,… Continuar lendo Criação de comissões para análise de itens a serem doados para crianças é aprovada na ALEGO

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CCJ aprova projeto que cria fiscalização para produtos a serem doados a crianças

Em reunião ordinária na tarde dessa quinta-feira, 03/05, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), deu parecer favorável a projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Francisco Jr (PSD) ainda no mês de dezembro de 2017.