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Coronavírus: comissão que acompanha ações do governo ouvirá Paulo Guedes nesta quinta-feira, 30

Foi confirmada a presença virtual do Ministro da Economia, Paulo Guedes, para ser ouvido nesta quinta-feira (30), às 11h, na comissão mista do Congresso Nacional que acompanha os gastos e as ações do Poder Executivo no enfrentamento da pandemia de coronavírus. O plano de trabalho foi apresentado pelo relator da comissão, deputado Francisco Jr (PSD-GO), e… Continuar lendo Coronavírus: comissão que acompanha ações do governo ouvirá Paulo Guedes nesta quinta-feira, 30

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Deputado Federal Francisco Jr assume relatoria na comissão que irá acompanhar medidas contra o coronavírus

Foi instalada virtualmente hoje a comissão mista que acompanhará a execução das medidas relacionadas à pandemia de Covid-19. A comissão é formada por seis deputados e seis senadores, com igual número de suplentes, e elegeu como presidente o Senador Confúcio Moura (MDB/RO); vice-presidente a Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA) e como relator o Deputado Federal Francisco… Continuar lendo Deputado Federal Francisco Jr assume relatoria na comissão que irá acompanhar medidas contra o coronavírus

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Subcomissão da Reforma Política é instalada e conta com um parlamentar goiano

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (6) uma subcomissão especial para discutir a reforma política, que contará com 13 deputados e igual número de suplentes. O estado de Goiás conta com um membro na subcomissão que é o deputado federal Francisco Jr (PSD-GO). “A… Continuar lendo Subcomissão da Reforma Política é instalada e conta com um parlamentar goiano

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Francisco Jr requer audiência pública sobre o projeto de reparcelamento do solo

A Comissão de Desenvolvimento Urbano realiza audiência pública nesta quarta-feira (14) para discutir o Projeto de Lei 6905/17, que altera o Decreto-Lei nº 3365/41, que dispõe sobre desapropriações por utilidade pública. Essas alterações envolvem a definição do instituto "reparcelamento do solo" e a sua inserção entre as razões motivadoras para a desapropriação por utilidade pública.… Continuar lendo Francisco Jr requer audiência pública sobre o projeto de reparcelamento do solo

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Comissão aprova parcerias entre poder público e iniciativa privada para criar cidades inteligentes

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (12), proposta que permite à União instituir parcerias público-privadas (PPPs) para desenvolver tecnologias de informação e comunicação para emprego na área de segurança pública e em outros aspectos da gestão urbana. O Projeto de Lei 4847/16 foi relatado pelo Deputado Federal Francisco Jr (PSD/GO),… Continuar lendo Comissão aprova parcerias entre poder público e iniciativa privada para criar cidades inteligentes