Deputado Federal
O deputado estadual Francisco Jr (PSD), sempre ativo na área de políticas públicas voltadas para a promoção de inclusão, no dia mundial da conscientização do autismo do ano de 2013, apresentou projeto de lei que defendia a criação do dia estadual da conscientização do autismo.
Conhecida como doença silenciosa, por na maior parte das vezes não causar alterações físicas externas em pessoas que a desenvolvem, a fibromialgia é uma síndrome que atinge mais de 6 milhões de brasileiros.
Está em vigor desde 2013, a lei de autoria de Francisco Jr (PSD) que institui o dia 2 de abril como dia estadual de conscientização do autismo. A data tem o intuito promover discussão às famílias que enfrentam a síndrome, além de incentivar a compreensão da sociedade em geral acerca do transtorno de comportamento.
A norma estabelece instituir um conjunto de ações, em parceria com a sociedade, voltados para a conscientização, apoio, educação, saúde, qualidade de vida, trabalho e coibição ao preconceito, em relação às pessoas com hidrocefalia.
Os Municípios que reduzirem o consumo de água potável poderão requerer o certificado que, concedido, dará direito ao beneficiário de utilizá-lo em publicidade e propaganda.
