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Projeto de Francisco Jr que isenta IPI de eletrônicos para pessoas com deficiência é aprovado em Comissão

Pessoas com deficiência física, visual ou auditiva poderão ter desconto na compra de computadores, smartphones, tablets, notebooks, modems, acessórios e afins, quando para uso próprio. Projeto de Lei 1512/2019 de autoria do deputado Francisco Jr (PSD/GO), retira o IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados, desses artigos, para este público. “Esses equipamentos todos podem auxiliar na… Continuar lendo Projeto de Francisco Jr que isenta IPI de eletrônicos para pessoas com deficiência é aprovado em Comissão

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Primeiros projetos de Francisco Jr beneficiam pessoas com deficiência

Os primeiros projetos de lei apresentados pelo Deputado Federal Francisco Jr (PSD) na Câmara dos Deputados tiveram como foco melhorar a vida das pessoas com deficiência física no país. O projeto que marca o início da atuação de Francisco Jr como Deputado Federal propõe alteração no estatuto da Pessoa com Deficiência, recomendando que todas as… Continuar lendo Primeiros projetos de Francisco Jr beneficiam pessoas com deficiência

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Francisco Jr propõe criar a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

O deputado estadual Francisco Júnior (PSD) apresentou um projeto de resolução que cria a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. A comissão tem o intuito de avaliar as matérias relativas às pessoas com deficiência, acompanhar e colaborar com ações e eventos voltados este público e fiscalizar questões relativas a acessibilidade e empregabilidade.