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Uso de asfalto ecológico na pavimentação de vias públicas é aprovado

Durante sessão ordinária na última quarta-feira (05) mais um projeto de autoria de Francisco Jr, deputado estadual pelo PSD, foi aprovado em segunda votação realizada na Assembleia Legislativa. A segunda votação é o último passo da análise de uma matéria dentro da casa de leis, quando aprovada a propositura segue para apreciação do governador do Estado.

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Criação de Programas de Compliance é aprovado na Assembleia

Na tarde dessa terça-feira (04), durante sessão ordinária realizada na Assembleia Legislativa de Goiás, mais um projeto de autoria do deputado estadual Francisco Jr (PSD), foi aprovado em segunda votação e última votação na casa de leis. Agora a propositura segue para apreciação pelo governador do estado, José Eliton.

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Já é Lei: Penalidade mais dura para sócios de postos que fraudam bomba de combustível

Em seu texto antigo a lei já garantia como penalidades a aplicação de multa, a interdição do estabelecimento penalizado e, em caso de reincidência, a cassação da inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado (CCE) e das licenças de funcionamento concedidas pelo estado. Contudo, na tentativa de garantir que estabelecimentos penalizados não voltem a cometer infrações, o deputado Francisco Jr apresentou projeto que defendia a inclusão de um novo parágrafo na redação da lei de 2017.

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Psicólogo Escolar: Doutora em Psicologia defende presença do profissional em escolas

Com o crescimento de casos de violência dentro de escolas se tornou óbvia a necessidade de criação de medidas preventivas para essas ocorrências. Uma dessas medidas, defendida por projeto de lei de autoria do deputado estadual Francisco Jr (PSD), é a inserção do psicólogo escolar em escolas de ensino básico do estado de Goiás.

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Segue para sanção do governador projeto que inclui psicólogos escolares em escolas estaduais

Segue para sanção do governador do estado, José Eliton, projeto de lei que tem como objetivo disponibilizar na rede pública estadual de educação o serviço de psicologia escolar. A propositura tem autoria de Francisco Jr, deputado estadual pelo PSD, e foi aprovada em segunda votação em sessão extraordinária da Assembleia Legislativa de Goiás na tarde da última terça-feira, 03.