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Oferta da equoterapia na rede pública de saúde é aprovada na ALEGO

Durante sessão ordinária realizada na tarde da última quinta-feira, 29, mais um projeto de lei de autoria de Francisco Jr, deputado estadual pelo PSD, foi aprovado. A propositura, que prevê a oferta da equoterapia como tratamento para pessoas com deficiência na rede pública de saúde do estado, recebeu parecer favorável em sua segunda votação.  Segundo… Continuar lendo Oferta da equoterapia na rede pública de saúde é aprovada na ALEGO

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Francisco Jr participa da votação da PEC do Orçamento Impositivo

Francisco Jr, deputado estadual pelo PSD, foi um dos parlamentares que participou da articulação para aprovação da PEC. Na reta final de sua campanha para deputado federal, Francisco Jr fez uma pausa para votar pela outorga da proposta, que segundo o parlamentar, abre caminhos para o melhor atendimento das demandas da população.

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Uso de asfalto ecológico na pavimentação de vias públicas é aprovado

Durante sessão ordinária na última quarta-feira (05) mais um projeto de autoria de Francisco Jr, deputado estadual pelo PSD, foi aprovado em segunda votação realizada na Assembleia Legislativa. A segunda votação é o último passo da análise de uma matéria dentro da casa de leis, quando aprovada a propositura segue para apreciação do governador do Estado.

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Criação de Programas de Compliance é aprovado na Assembleia

Na tarde dessa terça-feira (04), durante sessão ordinária realizada na Assembleia Legislativa de Goiás, mais um projeto de autoria do deputado estadual Francisco Jr (PSD), foi aprovado em segunda votação e última votação na casa de leis. Agora a propositura segue para apreciação pelo governador do estado, José Eliton.

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Já é Lei: Penalidade mais dura para sócios de postos que fraudam bomba de combustível

Em seu texto antigo a lei já garantia como penalidades a aplicação de multa, a interdição do estabelecimento penalizado e, em caso de reincidência, a cassação da inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado (CCE) e das licenças de funcionamento concedidas pelo estado. Contudo, na tentativa de garantir que estabelecimentos penalizados não voltem a cometer infrações, o deputado Francisco Jr apresentou projeto que defendia a inclusão de um novo parágrafo na redação da lei de 2017.