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Já é Lei: Penalidade mais dura para sócios de postos que fraudam bomba de combustível

Em seu texto antigo a lei já garantia como penalidades a aplicação de multa, a interdição do estabelecimento penalizado e, em caso de reincidência, a cassação da inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado (CCE) e das licenças de funcionamento concedidas pelo estado. Contudo, na tentativa de garantir que estabelecimentos penalizados não voltem a cometer infrações, o deputado Francisco Jr apresentou projeto que defendia a inclusão de um novo parágrafo na redação da lei de 2017.

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Psicólogo Escolar: Doutora em Psicologia defende presença do profissional em escolas

Com o crescimento de casos de violência dentro de escolas se tornou óbvia a necessidade de criação de medidas preventivas para essas ocorrências. Uma dessas medidas, defendida por projeto de lei de autoria do deputado estadual Francisco Jr (PSD), é a inserção do psicólogo escolar em escolas de ensino básico do estado de Goiás.

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Segue para sanção do governador projeto que inclui psicólogos escolares em escolas estaduais

Segue para sanção do governador do estado, José Eliton, projeto de lei que tem como objetivo disponibilizar na rede pública estadual de educação o serviço de psicologia escolar. A propositura tem autoria de Francisco Jr, deputado estadual pelo PSD, e foi aprovada em segunda votação em sessão extraordinária da Assembleia Legislativa de Goiás na tarde da última terça-feira, 03.

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Francisco Jr participa do lançamento da 65ª edição do Governo Junto de Você

O deputado estadual Francisco Jr (PSD), participou na manhã dessa segunda-feira, 25, do evento de lançamento da 65ª edição do programa “Governo Junto de Você”. Com mais de 200 serviços sendo oferecidos à população, o programa terá como sede a Praça Cívica, região central de Goiânia, e acontecerá até a próxima sexta-feira, 29 de junho.

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Francisco Jr participa de audiência para debate da ordem cronológica no pagamento de obras

Na manhã dessa quarta-feira, 20, o deputado estadual Francisco Jr (PSD), participou de audiência pública para discussão de projeto de lei que defende o pagamento, em ordem cronológica, de obras executadas pelo estado. O projeto de lei debatido é de autoria do deputado Simeyzon Silveira, também filiado ao PSD, apresentado em outubro do ano passado.