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Redução de IPI para entidades de assistência social entra em discussão na Câmara

Um projeto de lei em trâmite na Câmara dos Deputados proposto pelo deputado federal Francisco Júnior (PSD-GO) iniciou a discussão no Congresso Nacional sobre a redução, para a menor taxa instituída pelo governo federal, de 5%, no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos terrestres nacionais adquiridos por entidades de assistência social. "Esses veículos são… Continuar lendo Redução de IPI para entidades de assistência social entra em discussão na Câmara

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Frente Parlamentar Católica se posiciona contrária a ADI 5668 que trata da ideologia de gênero

A Frente Parlamentar Católica do Congresso Nacional divulgou uma nota oficial em que se posiciona contrária ao julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5668, que foi pautada pelo Ministro Edson Fachin, e que trata de ações dentro de escolas para a defesa a identidade de gênero de crianças e adolescentes. O Presidente da Frente… Continuar lendo Frente Parlamentar Católica se posiciona contrária a ADI 5668 que trata da ideologia de gênero

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Frente Parlamentar Católica divulga nota contra o PL que aborda o consumo e comercialização da Maconha

A Frente Parlamentar Católica Do Congresso Nacional divulgou uma nota se posicionando sobre o Projeto de Lei nº 399/2015 em tramitação na Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei prevê a alteração do art. 2º da lei nº 11.343/06 que instituiu o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – Sisnad. De acordo com o… Continuar lendo Frente Parlamentar Católica divulga nota contra o PL que aborda o consumo e comercialização da Maconha

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Coronavírus: comissão que acompanha ações do governo ouvirá Paulo Guedes nesta quinta-feira, 30

Foi confirmada a presença virtual do Ministro da Economia, Paulo Guedes, para ser ouvido nesta quinta-feira (30), às 11h, na comissão mista do Congresso Nacional que acompanha os gastos e as ações do Poder Executivo no enfrentamento da pandemia de coronavírus. O plano de trabalho foi apresentado pelo relator da comissão, deputado Francisco Jr (PSD-GO), e… Continuar lendo Coronavírus: comissão que acompanha ações do governo ouvirá Paulo Guedes nesta quinta-feira, 30