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Frente Parlamentar Católica divulga nota sobre a criminalização da homofobia pelo STF

A Frente Parlamentar Mista Católica Apostólica Romana do Congresso Nacional, divulgou nota em que se declara contra o julgamento concluído no último dia 13, no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), que entendeu haver omissão inconstitucional do Congresso Nacional por não editar lei que criminalize atos de homofobia e de transfobia. O julgamento da Ação… Continuar lendo Frente Parlamentar Católica divulga nota sobre a criminalização da homofobia pelo STF

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Comissão aprova parcerias entre poder público e iniciativa privada para criar cidades inteligentes

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (12), proposta que permite à União instituir parcerias público-privadas (PPPs) para desenvolver tecnologias de informação e comunicação para emprego na área de segurança pública e em outros aspectos da gestão urbana. O Projeto de Lei 4847/16 foi relatado pelo Deputado Federal Francisco Jr (PSD/GO),… Continuar lendo Comissão aprova parcerias entre poder público e iniciativa privada para criar cidades inteligentes

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Francisco Jr participa da 12ª Marcha Nacional da Cidadania pela Vida contra o Aborto

O deputado federal Francisco Jr (PSD/GO) participou na tarde desta terça-feira, 11, da 12ª Marcha Nacional da Cidadania pela Vida contra o Aborto, na Esplanada dos Ministérios em Brasília. Assista: https://www.facebook.com/493537950659225/posts/2595648053781527

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Francisco Jr anuncia estudos sobre Cidades Inteligentes no CEDES

Membro titular do Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (CEDES), o Deputado Federal Francisco Jr (PSD-GO) participou da segunda reunião do colegiado, em que foram definidos os cinco temas prioritários. Por sugestão do parlamentar foi escolhido o tema cidades inteligentes, e Francisco Jr deve ser definido como relator. https://www.facebook.com/franciscojrgo/videos/462633620970105/ Na primeira… Continuar lendo Francisco Jr anuncia estudos sobre Cidades Inteligentes no CEDES

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Reforma Tributária é aprovada na CCJ – destaca Francisco Jr

Proposta acaba com IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS e cria Imposto sobre Bens e Serviços A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22), quanto à admissibilidade, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19, que estabelece uma reforma tributária. A proposta acaba com três tributos federais –… Continuar lendo Reforma Tributária é aprovada na CCJ – destaca Francisco Jr