Deputado Federal
O deputado federal Francisco Jr esteve nesta quarta feira (11) em reunião com o Ministro Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal (STF), para tratar da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 6025, que visa a isenção de imposto de renda para portadores de necessidades especiais em atividade. ADI 6025, proposta pela ex-procuradora geral da República… Continuar lendo Francisco Jr luta pela isenção de imposto de renda para portadores de deficiência
O Jornal Diário da Manhã publicou no último sábado, 6, um artigo em que o Deputado Federal Francisco Jr (PSD) destaca o projeto que apresentou na Câmara dos Deputados, com o foco na isenção de IPI para pessoas com deficiência física, visual e auditiva. De acordo com o Parlamentar, "o projeto de lei trás um… Continuar lendo Em Artigo, Francisco Jr detalha a isenção do IPI para pessoas com deficiência física, visual e auditiva
Francisco Jr, deputado estadual pelo PSD, apresentou na tarde desta terça-feira, projeto de lei que visa a inclusão de pessoas com deficiência auditiva ao conjunto de pessoas isentas do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O projeto acrescenta redação a Lei nº 11.651, de 26 de dezembro de 1991, que institui o Código Tributário do Estado de Goiás.
O projeto de lei determina que a isenção de ICMS será deferida quando comprovada a doença através de laudo médico, e da indicação cirúrgica para implantação do marca-passo cerebral.
Após aprovação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação deve ser votado nos próximos dias pela Assembleia Legislativa de Goiás projeto de lei do deputado estadual Francisco Júnior (PSD) que estabelece a isenção do pagamento do IPVA para veículos pertencentes às entidades filantrópicas do Estado. “Entre os maiores problemas enfrentados pelas entidades filantrópicas estão a… Continuar lendo Projeto estabelece isenção de IPVA para entidades filantrópicas
