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Desapropriação por utilidade pública reúne especialistas em audiência proposta por Francisco Jr

Nesta quarta-feira, 14, a Comissão de Desenvolvimento Urbano realizou audiência pública para discutir o Projeto de Lei 6905/17, que dispõe sobre desapropriações por utilidade pública. Essas alterações envolvem a definição do instituto “reparcelamento do solo” e a sua inserção entre as razões motivadoras para a desapropriação por utilidade pública. A audiência foi presidida pelo Deputado… Continuar lendo Desapropriação por utilidade pública reúne especialistas em audiência proposta por Francisco Jr

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Francisco Jr recebe especialistas para compartilhar experiências inovadoras sobre Cidades Inteligentes

O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) retomou nesta terça-feira, 06 de agosto, as reuniões do estudo sobre “Cidades Inteligentes” Sob a presidência do deputado Francisco Jr (PSB/GO), juntamente com os deputados Haroldo Cathedral (PSD/RR) e Angela Amin (PP/SC), todos relatores do trabalho, o encontro contou com apresentações de 5… Continuar lendo Francisco Jr recebe especialistas para compartilhar experiências inovadoras sobre Cidades Inteligentes

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Francisco Jr apresenta emendas ao Projeto da LDO de 2020

O Deputado Federal Francisco Jr (PSD/GO) apresentou emendas de metas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020 direcionadas as áreas de saúde, desenvolvimento urbano e educação. As emendas devem se referir ao texto original do PLN 5/2019, e ao Anexo de Metas e Prioridades e são limitadas a até três por deputado… Continuar lendo Francisco Jr apresenta emendas ao Projeto da LDO de 2020

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Comissão aprova parcerias entre poder público e iniciativa privada para criar cidades inteligentes

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (12), proposta que permite à União instituir parcerias público-privadas (PPPs) para desenvolver tecnologias de informação e comunicação para emprego na área de segurança pública e em outros aspectos da gestão urbana. O Projeto de Lei 4847/16 foi relatado pelo Deputado Federal Francisco Jr (PSD/GO),… Continuar lendo Comissão aprova parcerias entre poder público e iniciativa privada para criar cidades inteligentes

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Reforma Tributária é aprovada na CCJ – destaca Francisco Jr

Proposta acaba com IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS e cria Imposto sobre Bens e Serviços A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22), quanto à admissibilidade, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19, que estabelece uma reforma tributária. A proposta acaba com três tributos federais –… Continuar lendo Reforma Tributária é aprovada na CCJ – destaca Francisco Jr