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Setembro Verde se torna lei no estado de Goiás

Francisco Jr, candidato a deputado federal, teve mais uma lei de sua autoria aprovada pelo governo do estado. Publicada na manhã de hoje (11) no Diário Oficial de Goiás, a Lei nº 20, 257 trata da definição do mês estadual de setembro como mês dedicado à luta pelos direitos da pessoa com deficiência.

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Católicos celebram a semana da família nesse mês de agosto

A Igreja católica no Brasil está celebrando a semana da Família. Um momento de oração e reflexão voltada para a célula principal da fé católica, a família. Com o tema “O Evangelho da Família, alegria para o mundo” a semana irá contar com diversas celebrações nas paróquias do estado, todas com o objetivo de lembrar a importância do núcleo familiar.

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Lei de autoria de Francisco Jr é regulamentada pelo governador em reunião com bispos

Foi regulamentada pelo governador do estado, José Eliton, a alteração da Lei n° 19.406, de 13 de julho de 2016, que dispõe sobre a regulamentação da prestação de Assistência Religiosa nos Hospitais Públicos e Privados do Estado de Goiás, em reunião com os bispos e arcebispos do estado. A lei é de autoria do deputado estadual Francisco Jr (PSD).

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Já é Lei: Penalidade mais dura para sócios de postos que fraudam bomba de combustível

Em seu texto antigo a lei já garantia como penalidades a aplicação de multa, a interdição do estabelecimento penalizado e, em caso de reincidência, a cassação da inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado (CCE) e das licenças de funcionamento concedidas pelo estado. Contudo, na tentativa de garantir que estabelecimentos penalizados não voltem a cometer infrações, o deputado Francisco Jr apresentou projeto que defendia a inclusão de um novo parágrafo na redação da lei de 2017.

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Já é Lei: Selo Verde Ambiental visa promover um desenvolvimento sustentável

A iniciativa do deputado estadual Francisco Jr de criar o Selo Verde Ambiental no estado de Goiás se tornou lei na última segunda-feira, 28/05. O Selo Verde Ambiental se trata de um selo de qualidade concedido a instituições públicas ou privadas que mantenham ações que visem a preservação, proteção e recuperação do meio ambiente, que tenham por objetivo o desenvolvimento sustentável do estado e consequentemente, auxiliem na melhoria da qualidade de vida da população.