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Lei de autoria de Francisco Jr é regulamentada pelo governador em reunião com bispos

Foi regulamentada pelo governador do estado, José Eliton, a alteração da Lei n° 19.406, de 13 de julho de 2016, que dispõe sobre a regulamentação da prestação de Assistência Religiosa nos Hospitais Públicos e Privados do Estado de Goiás, em reunião com os bispos e arcebispos do estado. A lei é de autoria do deputado estadual Francisco Jr (PSD).

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Já é Lei: Penalidade mais dura para sócios de postos que fraudam bomba de combustível

Em seu texto antigo a lei já garantia como penalidades a aplicação de multa, a interdição do estabelecimento penalizado e, em caso de reincidência, a cassação da inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado (CCE) e das licenças de funcionamento concedidas pelo estado. Contudo, na tentativa de garantir que estabelecimentos penalizados não voltem a cometer infrações, o deputado Francisco Jr apresentou projeto que defendia a inclusão de um novo parágrafo na redação da lei de 2017.

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Já é Lei: Selo Verde Ambiental visa promover um desenvolvimento sustentável

A iniciativa do deputado estadual Francisco Jr de criar o Selo Verde Ambiental no estado de Goiás se tornou lei na última segunda-feira, 28/05. O Selo Verde Ambiental se trata de um selo de qualidade concedido a instituições públicas ou privadas que mantenham ações que visem a preservação, proteção e recuperação do meio ambiente, que tenham por objetivo o desenvolvimento sustentável do estado e consequentemente, auxiliem na melhoria da qualidade de vida da população.

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“Jovens em Ação”: conheça programa criado por Francisco Jr que auxilia Jovens trabalhadores

Sempre atento as problemáticas que atingem a comunidade como um todo, com olhar especial para grupos fragilizados, como os jovens, o deputado estadual Francisco Jr (PSD) é o responsável pela criação do programa “Jovens em Ação”, através de lei que estimula a contratação de aprendiz pela administração pública direta e indireta do estado de Goiás.

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Bebês prematuros devem ter atenção integral humanizada de acordo com Lei de Francisco Jr

A lei criada pelo deputado estadual Francisco Jr (PSD), é a responsável por instituir a Política Estadual de conscientização, saúde e atenção integral humanizada ao recém-nascido prematuro, em maternidades e hospitais do estado de Goiás.