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Deputado critica aprovação do retorno das coligações proporcionais

Depois de manobras e de um alinhamento entre a maioria dos partidos que permitiram a aprovação do retorno das coligações proporcionais, o deputado federal Francisco Júnior (PSD) criticou a medida, aprovada nesta terça-feira, em definitivo, pela Câmara dos Deputados, com 347 votos favoráveis e 135 contrários. “A aprovação para retornar com as coligações proporcionais é… Continuar lendo Deputado critica aprovação do retorno das coligações proporcionais

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PEC que simplifica tributação e burocracia do terceiro setor é aprovada pela CCJ

Em votação nesta quarta-feira, dia 28, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, de forma unânime, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 194/19, de autoria do deputado federal Francisco Júnior (PSD-GO), que estabelece tratamento diferenciado e simplificado para as obrigações tributárias acessórias do terceiro setor. “Às vezes, há incompreensão… Continuar lendo PEC que simplifica tributação e burocracia do terceiro setor é aprovada pela CCJ

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Francisco Jr. apresenta PEC que fortalece e beneficia entidades do terceiro setor

Deputado Francisco Jr., autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 194/19, propõe o tratamento diferenciado para as obrigações tributárias acessórias de entidades do terceiro setor, como instituições de educação e de assistência social sem fins lucrativos, igrejas, partidos políticos e sindicatos. O deputado explica que, apesar de não pagarem tributos, muitas entidades acabam sendo… Continuar lendo Francisco Jr. apresenta PEC que fortalece e beneficia entidades do terceiro setor

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Francisco Jr participa da votação da PEC do Orçamento Impositivo

Francisco Jr, deputado estadual pelo PSD, foi um dos parlamentares que participou da articulação para aprovação da PEC. Na reta final de sua campanha para deputado federal, Francisco Jr fez uma pausa para votar pela outorga da proposta, que segundo o parlamentar, abre caminhos para o melhor atendimento das demandas da população.