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Projeto de Francisco Jr que isenta IPI de eletrônicos para pessoas com deficiência é aprovado em Comissão

Pessoas com deficiência física, visual ou auditiva poderão ter desconto na compra de computadores, smartphones, tablets, notebooks, modems, acessórios e afins, quando para uso próprio. Projeto de Lei 1512/2019 de autoria do deputado Francisco Jr (PSD/GO), retira o IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados, desses artigos, para este público. “Esses equipamentos todos podem auxiliar na… Continuar lendo Projeto de Francisco Jr que isenta IPI de eletrônicos para pessoas com deficiência é aprovado em Comissão

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Frente Parlamentar Católica divulga nota sobre a criminalização da homofobia pelo STF

A Frente Parlamentar Mista Católica Apostólica Romana do Congresso Nacional, divulgou nota em que se declara contra o julgamento concluído no último dia 13, no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), que entendeu haver omissão inconstitucional do Congresso Nacional por não editar lei que criminalize atos de homofobia e de transfobia. O julgamento da Ação… Continuar lendo Frente Parlamentar Católica divulga nota sobre a criminalização da homofobia pelo STF

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Na China, Francisco Jr busca parcerias para Goiás

O deputado federal Francisco Jr (PSD) embarcou no último domingo, 26, para uma Missão Governamental na China. Através de convite do governo chinês, a comitiva de autoridades está realizando uma agenda de visitas, em Pequim e região, para futuras parcerias, e renovações de negócios com o Estado de Goiás. “Além da diferente cultura, temos aprendido… Continuar lendo Na China, Francisco Jr busca parcerias para Goiás

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Lei de Francisco Jr, que cria Programa de Integridade, é aprovada em Goiás. Entenda a tramitação

Os deputados estaduais goianos aprovaram nesta terça-feira, 21, por 35 votos a 1, a derrubada do veto n° 213/19, assinado pelo governador Ronaldo Caiado (DEM), que cria o Programa de Integridade a ser aplicado nas Empresas que contratarem com a Administração Pública do Estado de Goiás. Com a derrubada do veto, está mantido o autógrafo… Continuar lendo Lei de Francisco Jr, que cria Programa de Integridade, é aprovada em Goiás. Entenda a tramitação