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Presidente do STF atende pedido e pauta ADI 6025 para portadores de deficiência

O deputado federal Francisco Jr esteve em reunião com o Ministro Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal (STF), dia 11 de dezembro, para tratar da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 6025, que visa a isenção de imposto de renda para portadores de necessidades especiais em atividade. Acompanhado do Sr. Santino, o parlamentar solicitou a… Continuar lendo Presidente do STF atende pedido e pauta ADI 6025 para portadores de deficiência

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Francisco Jr critica decisão do STF sobre aborto

Em pronunciamento na Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (01), o deputado estadual Francisco Júnior (PSD) criticou a decisão da 1.ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que não considerou o aborto como crime até o terceiro mês de gravidez. “Eu repudio essa decisão. O aborto é um crime contra a vida e não são juízes que… Continuar lendo Francisco Jr critica decisão do STF sobre aborto