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Comissão da Câmara dos Deputados aprova suporte para transportar bicicletas em ônibus urbanos

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou em novembro  uma proposta que define regras para o transporte de bicicletas em ônibus urbanos. Segundo o texto, as bicicletas só poderão ser fixadas em suportes específicos, que podem ser instalados dentro ou fora do veículo. Segundo informações da Câmara, a proposta determina que o… Continuar lendo Comissão da Câmara dos Deputados aprova suporte para transportar bicicletas em ônibus urbanos

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Francisco Jr questiona execução do Plano Diretor em Goiânia

O Deputado Federal Francisco Jr (PSD/GO) destacou a iniciativa do vereador por Goiânia, Lucas Kitão, em criar um comitê para acompanhar a implementação do Plano Diretor na Capital, e cobrou a atuação do COMPUR - Conselho Municipal de Política Urbana. “Super pertinente a posição do meu amigo, vereador Lucas Kitão, mas destaco que já existe,… Continuar lendo Francisco Jr questiona execução do Plano Diretor em Goiânia

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Desapropriação por utilidade pública reúne especialistas em audiência proposta por Francisco Jr

Nesta quarta-feira, 14, a Comissão de Desenvolvimento Urbano realizou audiência pública para discutir o Projeto de Lei 6905/17, que dispõe sobre desapropriações por utilidade pública. Essas alterações envolvem a definição do instituto “reparcelamento do solo” e a sua inserção entre as razões motivadoras para a desapropriação por utilidade pública. A audiência foi presidida pelo Deputado… Continuar lendo Desapropriação por utilidade pública reúne especialistas em audiência proposta por Francisco Jr

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Francisco Jr requer audiência pública sobre o projeto de reparcelamento do solo

A Comissão de Desenvolvimento Urbano realiza audiência pública nesta quarta-feira (14) para discutir o Projeto de Lei 6905/17, que altera o Decreto-Lei nº 3365/41, que dispõe sobre desapropriações por utilidade pública. Essas alterações envolvem a definição do instituto "reparcelamento do solo" e a sua inserção entre as razões motivadoras para a desapropriação por utilidade pública.… Continuar lendo Francisco Jr requer audiência pública sobre o projeto de reparcelamento do solo

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Francisco Jr pede aumento nos programas de habitação social para famílias de baixa renda

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara Federal reuniu-se na manhã desta quarta-feira, 03, para definir as emendas que vão apresentar à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020 (PLN 5/19). A LDO é uma lei de vigência anual que orienta a elaboração da proposta orçamentária e a execução do Orçamento no exercício seguinte. Além… Continuar lendo Francisco Jr pede aumento nos programas de habitação social para famílias de baixa renda